Resultados de Exames
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Política de Privacidade

Aviso de Privacidade de Dados

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais. Assim, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações muito importantes, como, por exemplo: quais dados são coletados, quais são os direitos dos usuários em relação aos seus dados e qual a finalidade da utilização e armazenamento.

Recomendamos que a Política abaixo seja lida com total atenção e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail dpo@neurogene.com.br

Para fins desta Política, ao ler este documento, saiba que “Usuário” é todo a pessoa que de alguma forma acessa as Plataformas do Laboratório Neurogene ou utiliza os nossos serviços.

1. Informações Coletadas

    1.1 O Site do Laboratório Neurogene coleta todas as informações inseridas pelo Usuário no website (formulário de contato). Estas informações são dados pessoais, conforme previsto no artigo 5º da LGPD, que consistem em nome e e-mail e.

    1.1.1O site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade.

    1.1.2. A utilização de dados sensíveis somente será feita com o consentimento específico, exceto nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com base em outras bases legais distintas do consentimento, como àqueles necessários a execução dos serviços do Laboratório Neurogene.

    1.1.3. Para a prestação de serviços de exames laboratoriais e diagnóstico (incluindo testes genéticos), podemos coletar e tratar dados fornecidos pelo Usuário e/ou médico através da receita ou requisição médica, além dos dados que acompanham os resultados dos exames e seus diagnósticos.

    1.1.4. Em “Resultados de Exames” o Usuário terá acesso aos exames realizados no Laboratório Neurogene, por meio de usuário e senha, que são de uso pessoal e intransferível. Não a divulgue a ninguém.

    1.2 O Site do Laboratório Neurogene também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza nosso website, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros.

    1.3 O Laboratório Neurogene também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

    1.4 O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pelo nosso site deixem de funcionar corretamente.

    1.5 O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio do nosso website e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

    2. Utilização e Tratamento Das Informações

    2.1 O Site do Laboratório Neurogene considera todas as informações coletadas por meio do nosso website como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada, atendendo aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, que norteiam a Lei 13709/2018 (LGPD) conforme dispõe o artigo 6º, bem como ao que dispõe o Marco Civil da Internet. (Lei 12.965/2014)

    2.2 Todas as informações cadastradas e coletadas do nosso website são utilizadas para a prestação de serviços, para melhorar a experiência de navegação do Usuário do nosso website, e para fins publicitários, sempre com atenção aos princípios supramencionados.

    2.3 O Site do Laboratório Neurogene poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

    2.4 O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que o Site do Laboratório Neurogene utilize as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, quando obtido consentimento específico para este fim pelo titular, bem como para adequada prestação de serviços pelo Laboratório Neurogene.

    2.5 O Usuário pode não desejar receber mais e-mails promocionais, devendo para tanto manifestar expressamente esta opção, clicando em “Descadastrar” em eventual e-mail recebido.

    3. Compartilhamento de Informações

    3.1 O Site do Laboratório Neurogene poderá ainda compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:

    a) Com o médico ou outros profissionais que o Usuário consentir e/ou determinar o compartilhamento de seus dados pessoais;

    b) Podemos compartilhar dados com ferramentas de construção de páginas web, por meio da coleta de cookies, formulários online e envio de boletins via e-mail;

    c) Empresas parceiras ou contratadas para fornecer serviços terceirizados, para execução dos serviços, como softwares de gestão, aplicativos de automação, auditorias e/ou processadoras de pagamento, e com agências de marketing, quando você der o seu consentimento prévio;

    d) Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

    4. Armazenamento das Informações

      4.1 Considera-se banco de dados o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico, sendo que as informações dos Usuários serão armazenadas pelo Site do Laboratório Neurogene, em servidores próprios ou por ela contratados.

      4.2 O Site do Laboratório Neurogene emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

      a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados que forem passíveis de anonimização;

      b) Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

      c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;

      Aqueles que entrarem em contato com informações pessoais protegidas pela Lei, deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira que trata da matéria, sem prejuízo a responsabilidade na esfera administrativa, bem como perante a seara penal.

      4.3 Esta Política representa esforço do Laboratório Neurogene no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo Site do Laboratório Neurogene.

      4.4 Os dados coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste termo.

      4.5 No caso de ocorrência de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano para nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido no prazo legal.

      5. Exclusão das Informações

      5.1 Mediante solicitação do Usuário, por meio de E-mail, as informações referidas na presente Política serão excluídas pelo Laboratório Neurogene quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas e/ou quando da revogação do consentimento realizado pelo titular.

      5.2 O usuário terá como meio de contato os seguintes canais do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: dpo@neurogene.com.br

      5.3 O Laboratório Neurogene empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos exames por ele adquiridos.

      5.4 O Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o Laboratório Neurogene respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

      6. Atualização desta Política

      6.1 Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como fito de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Usuário, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização.

      7. Legislação e Foro Competentes

      7.1 Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

      8. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

      8.1 São direitos do usuário:

      Confirmação da existência de tratamento: O titular dos dados possui direito de confirmar a existência de tratamento perante o Laboratório Neurogene.

      Acesso aos dados: O titular tem o direito de acessar e ter conhecimento sobre todos os dados pessoais seus que estão sendo tratados.

      Correção dos dados: O titular dos dados tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

      Anonimização, bloqueio ou remoção: O titular de dados tem o direito de solicitar a anonimização (processo que torna um dado impossível de ser vinculado a um indivíduo), bloqueio ou eliminação de dados quando eles forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

      Portabilidade de dados: O titular tem o direito de transferir os seus dados pessoais do Laboratório Neurogene para outro controlador.

      Remoção dos dados: O titular do dado tem o direito de solicitar o cancelamento ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

      Informação sobre o compartilhamento dos dados: O titular tem o direito de saber exatamente com quem o Laboratório Neurogene está compartilhando seus dados.

      8.2 Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de garantir a segurança e os direitos do site, de terceiros e do próprio usuário.

      Atualizada em março de 2022.